Dilma destina R$ 28,9 bi para agricultura familiar, maior volume de crédito da história

um valor recorde R$ 28,9 bilhões, ou seja, 20% a mais que na safra anterior

Queixa-crime contra Deputado Estadual. Imputação de crimes contra a honra através de programa de rádio. Delitos tipificados, em tese, nos arts. 20, 21 e 22 da Lei nº 5.250/67 (Lei de Imprensa).

JFES reconhece a ilegalidade da cobrança de juros trimestrais dos contratos de crédito educativo

instâncias superiores, alcançando o trânsito em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de recurso.

Racismo no Brasil e nos EUA

Câmara debate medidas para proteger crianças e adolescentes na internet; mais de 60 projetos e proposta do governo para regulamentar redes sociais

Favorecimento à prostituição. Caracterização.

, e, entre elas, a de facilitar a prostituição. Facilitar significa favorecer, tornar mais fácil, auxiliar, dar condições, para a prostituição de outrem.

A eleição de 2022 aponta um caminho de difícil retorno

O cordialismo brasileiro não mais se sustenta.

Briga entre irmãos via mensagens não gera dever de indenizar

Para magistrados, reparação ensejaria mais conflitos familiares.

PL obriga prisão preventiva de réu reincidente em crime doloso

Objetivo é dar mais segurança às vítimas

Proposta aumenta valor de multa por demissão sem justa causa

Proposta beneficia os empregados mais antigos

Professora deve ser indenizada por cirurgia plástica malsucedida

Paciente receberá mais de R$ 22 mil

HC. Regime prisional. Crime hediondo. Data anterior à Lei 11.464/07.

Sistema jurídico mais benéfico. Concessão da ordem.

Câmara nega vínculo de emprego com academia a professor de jiu-jítsu

trabalhou na academia por mais de cinco anos, recebendo R$ 1,4 mil reais por mês

Os Desafios Éticos para o Amadurecimento Republicano

A conquista da república democrática não pode ser mais uma falácia retórica e, para que realmente

Assentamento na Paraíba encerra o mais longo conflito de terra no país

Área em Barra das Antas viu o nascimento das Ligas Camponesas

Novo padrão regulatório internacional coloca operações brasileiras na mira de mais de 100 países

Com o avanço do CRS e do CARF, ativos brasileiros no exterior entram no radar global, elevando riscos fiscais, de governança e exposição internacional

STF corrige distorção e garante cálculo mais justo para aposentadoria por invalidez

Decisão reconhece erro que reduzia drasticamente o valor do benefício após a Reforma da Previdência, destaca o advogado trabalhista e previdenciário Dr. Márcio Coelho

Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão

Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana

Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil e colocam em risco compradores

Advogada Siglia Azevedo orienta como prevenir e regularizar imóveis com pendências cartorárias, com destaque para a adjudicação compulsória extrajudicial como alternativa eficaz

Mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores terão o título cancelado

Medida abrange o eleitorado que não votou, não justificou e nem pagou as multas referentes à ausência nas três últimas eleições

Infraestrutura brasileira: mais 11 mil obras estão paralisadas ou inacabadas no país

Maioria dos empreendimentos (85%) está nas áreas de Saúde e Educação